Tramita no legislativo goiano, por iniciativa do deputado Talles Barreto (UB), o projeto de lei de nº 10775/22, que tem objetivo de autorizar na rede pública estadual de saúde a realização do exame de mutação genética em mulheres com histórico familiar de diagnósticos de câncer de mama e de ovário.

O exame de detecção é dos genes BRCA1 e BRCA2. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), mutações nesses genes elevam o risco de câncer de mama entre 65% e 79% e o desenvolvimento do câncer de ovário pode subir em 25%. Para justificar a propositura, o deputado explanou que o exame preventivo em pacientes com predisposição ao diagnóstico evidencia a possibilidade de desenvolvimento da doença.

Talles reforçou quanto à viabilidade jurídica da matéria, “no artigo 24 da Constituição Federal, evidencia a responsabilidade da União e dos Estados legislar sobre temas como a defesa da saúde”.

O deputado estadual Talles Barreto apresentou projeto de lei que institui a obrigatoriedade do exame de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em pacientes que possuem histórico familiar de câncer de mama ou de ovário na rede pública de saúde do Estado. Segundo o parlamentar, a matéria “visa a prevenção de tumores, já que este exame possibilitará ao paciente com predisposição um diagnóstico mais preciso quanto as chances de desenvolvimento da doença”.

O BRCA1 e o BRCA2 de genes que todos nós temos, possuem a função de impedir o surgimento de tumores através da reparação de moléculas de DNA danificadas.  Assim, quando um desses genes sofre uma mutação, ele perde sua capacidade protetora, tornando-nos mais suscetíveis ao aparecimento de tumores malignos.

Talles Barreto reforçou que o exame é simples e detecta se existe mutação nos genes BRCA1 e BRCA2, que, quando mutado aumenta significativamente o risco de se desenvolver o câncer de mama e de ovário. “É realizado com uma amostra de sangue ou de saliva da paciente”, pontuou.