Talles Barreto propõe desconto e possibilidade de negociação em relatório que reduz mensalidades escolares durante período de pandemia

O deputado estadual Talles Barreto (PSDB) apresentou substitutivo em seu relatório com proposta de desconto e possibilidade de negociação ao projeto que sugere a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia. O texto original apresentava proposta de redução de, no mínimo, 30% no valor das parcelas sob justificativa que as despesas nas unidades de ensino foram reduzidas com a suspensão das aulas presenciais.

Em seu relatório o parlamentar considerou que o serviço educacional deixou de ser prestado nas condições originalmente contratadas e, por isto, a revisão contratual no sentido de redução das mensalidades é necessária diante a inviabilidade no cumprimento dos contratos de ensino. Por outro lado, Talles Barreto destacou que a imposição de percentual de desconto pré-definido sem considerar as peculiaridades de cada instituição levará ao fechamento de pequenas e médias escolas, com demissões, podendo ser muito mais danoso neste momento.

“Achamos prudente que seja oportunizado à instituição de ensino a negociação do valor da mensalidade, a partir da disponibilização de planilha de custos aos alunos ou pais de alunos demonstrando que o desconto poderá ser concedido sem prejuízo à continuidade e qualidade dos serviços”, afirmou. Ele pontuou que durante a negociação das mensalidades as escolas devem observar o desconto mínimo de 10%.

Talles Barreto destacou que sua propositura visa uma comunicação transparente entre os envolvidos, buscando o equilíbrio da relação contratual e evitando o cancelamento do contrato ou concessão de desconto proporcional.

Tramitação
O relatório foi apresentado nesta terça-feira (23) pelo deputado-relator Talles Barreto durante reunião da Comissão Mista e teve pedido de vistas de outros parlamentares sob alegação que a matéria deve contemplar outras demandas que não estariam incluídas no substitutivo exposto.


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Talles Barreto apresenta relatório das atividades da Comissão de Educação, Cultura e Esportes de 2019

Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
comandada pelo deputado estadual Talles Barreto

O deputado estadual Talles Barreto (PSDB) destacou-se pela condução dos trabalhos da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa desde que assumiu a presidência da pasta em fevereiro de 2019. Durante o período foram realizadas 16 reuniões ordinárias com a tramitação de 64 projetos de lei, 12 audiências públicas sobre temas pertinentes às referidas áreas, segurança nas escolas, passe livre estudantil, escolas de arte, duas reuniões com convidados, uma visita técnica em escolas municipais militarizadas do município de Indiara.

Defensor dos segmentos no legislativo goiano, o parlamentar inovou em propor a realização de sessões ordinárias para a deliberação de projetos pertinentes à pasta nas segundas-feiras do semestre com transmissão ao vivo pela TV Assembleia. Talles Barreto ressaltou que a transmissão instantânea possibilitou transparência e participação da população a respeito das matérias que tramitavam na comissão.

Segundo o deputado, a expectativa para o segundo ano de presidência da comissão é de manter o ritmo na condução dos trabalhos, dar voz e representatividade aos segmentos na Casa de Leis goiana, além de promover o debate de assuntos pertinentes à pasta. “O parlamento é local de debate, de participação da população. Esperamos que a produtividade continue neste segundo ano e aumente durante a nossa condução dos trabalhos”, frisou.

ALTO DESEMPENHO

Alto índice de produtividade na Comissão

O alto desempenho e a inovação na presidência de Talles Barreto na CECE foi elogiada pelos colegas parlamentares, por várias vezes, durante as sessões ordinárias e entre outras reuniões.

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Talles Barreto coloca o nome à disposição para disputar prefeitura de Goiânia

Talles Barreto é pré-candidato a prefeito de Goiânia pelo PSDB

O PSDB Goiás passou por um período de reestruturação e reoxigenação de processo após as eleições de 2018. Eleito deputado estadual com mais de 36 mil votos naquele ano e intitulado líder da oposição no legislativo goiano, Talles Barreto colocou o nome à disposição para disputar as eleições municipais de 2020 na grande Goiânia.

Barreto figura como o único parlamentar com residência na capital e conta também com o apoio do presidente estadual do partido, prefeito de Trindade Jânio Darrot e do presidente do diretório metropolitano, Eurípedes Jerônimo.

Talles ressalta que o atual prefeito de Goiânia teve sua contribuição para o município e o Estado mas que é a hora da renovação. “Goiânia precisa de uma gestão moderna e que pense na melhoria da qualidade de vida da população. Vamos trabalhar para construir um projeto que, de fato, beneficie os goianienses”, frisou.

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