Talles Barreto propõe desconto e possibilidade de negociação em relatório que reduz mensalidades escolares durante período de pandemia

O deputado estadual Talles Barreto (PSDB) apresentou substitutivo em seu relatório com proposta de desconto e possibilidade de negociação ao projeto que sugere a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia. O texto original apresentava proposta de redução de, no mínimo, 30% no valor das parcelas sob justificativa que as despesas nas unidades de ensino foram reduzidas com a suspensão das aulas presenciais.

Em seu relatório o parlamentar considerou que o serviço educacional deixou de ser prestado nas condições originalmente contratadas e, por isto, a revisão contratual no sentido de redução das mensalidades é necessária diante a inviabilidade no cumprimento dos contratos de ensino. Por outro lado, Talles Barreto destacou que a imposição de percentual de desconto pré-definido sem considerar as peculiaridades de cada instituição levará ao fechamento de pequenas e médias escolas, com demissões, podendo ser muito mais danoso neste momento.

“Achamos prudente que seja oportunizado à instituição de ensino a negociação do valor da mensalidade, a partir da disponibilização de planilha de custos aos alunos ou pais de alunos demonstrando que o desconto poderá ser concedido sem prejuízo à continuidade e qualidade dos serviços”, afirmou. Ele pontuou que durante a negociação das mensalidades as escolas devem observar o desconto mínimo de 10%.

Talles Barreto destacou que sua propositura visa uma comunicação transparente entre os envolvidos, buscando o equilíbrio da relação contratual e evitando o cancelamento do contrato ou concessão de desconto proporcional.

Tramitação
O relatório foi apresentado nesta terça-feira (23) pelo deputado-relator Talles Barreto durante reunião da Comissão Mista e teve pedido de vistas de outros parlamentares sob alegação que a matéria deve contemplar outras demandas que não estariam incluídas no substitutivo exposto.


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Talles Barreto critica gestão da prefeitura de Goiânia

Talles Barreto criticou a gestão da prefeitura de Goiânia e classificou como “bagunçada e desorganizada”. Segundo o parlamentar, a capital goiana “não acompanhou o desenvolvimento tecnológico das outras grandes cidades e acabou ficando para trás”.

Ele destacou, também, o baixo índice de adesão da prefeitura para o trabalho home office. Em uma reportagem foi exposto que menos de 5% dos servidores da administração municipal na capital estão trabalhando em casa. “Vários poderes e instituições evoluíram para esta questão do home office e mais uma vez a prefeitura ficou para trás”, frisou.

Barreto comentou, ainda, sobre as ações de enfrentamento do Coronavirus. “A prefeitura apanhou demais seguindo as determinações do governo e não quis se posicionar sobre o problema.  Somente hoje a secretária de saúde veio falar de inauguração de leitos no Hospital das Clínicas. Faltou organização, planejamento e tecnologia”, afirmou.

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Projeto de lei que dispõe sobre medidas para realização da prova de vida dos beneficiários do INSS é apresentado por Talles Barreto

A Prova de Vida é uma exigência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ser feita todo ano por quem recebe um ou mais benefícios do INSS e quem não faz a prova de vida, tem o benefício bloqueado. Nesse viés, o deputado estadual Talles Barreto apresentou projeto de lei que dispõe sobre medidas para realização da prova de vida dos beneficiários do instituto. A matéria propõe que as instituições bancárias, que realizam o pagamento dos benefícios do INSS, adotem medidas para facilitar a realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas dentre elas estão: a disponibilização pelo estabelecimento de cadeira de rodas com a garantia de acessibilidade de todas as maneiras possíveis aos beneficiários com dificuldade de locomoção ou outros tipos de limitações físicas. “Esse projeto é de grande importância, pois é de conhecimento de todos que grande parte dos beneficiários do INSS podem estar acometidos de formas incapacitantes graves, que os impossibilitam de ir ao banco fazer sua prova de vida. Em outros casos ainda, há os conseguem com grande dificuldade se deslocar, mas encontram obstáculos de locomoção e acessibilidade em razão da idade e suas comorbidades”, frisou Talles.

Em casos de total impossibilidade do beneficiário em comparecer a agência bancária, a matéria propõe que o banco envie responsável para realizar a prova de vida onde estiver o beneficiário, seja em sua residência, asilo, abrigo ou hospital. Nos casos ainda mais extremos, caso seja possível de acordo com os recursos tecnológicos disponíveis na instituição bancária, que ela possa possibilitar aos beneficiários que a prova de vida seja realizada de maneira remota, com auxílio de tecnologia, proporcionando maior comodidade aos aposentados e pensionistas, promovendo a humanização e qualificação deste serviço.

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Talles Barreto solicita gratificação aos conselheiros do Conselho Estadual de Educação

O deputado estadual e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa apresentou requerimento solicitando a sensibilidade do governador Ronaldo Caiado no sentido de rever os vencimentos dos conselheiros do Conselho Estadual de Educação. A proposta visa conceder gratificação de 50% do valor bruto.

Segundo o parlamentar, o pedido justifica-se pela suspensão das aulas durante o período de pandemia, que ocasionou celeumas e demandas na área da educação gerando um fluxo maior de trabalho para os conselheiros. “Nesse viés, houve a necessidade da readequação do sistema escolar por completo, alterando o formato da educação presencial para EAD, o calendário escolar, situação dos professores e alunos, infinidade de modificações, adaptações e desafios de ordem educacional que precisam de solução e deliberação do Conselho Estadual de Educação”, frisou.

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Com pique total: em entrevista Talles Barreto destaca disposição para mudar Goiânia

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Goiânia, Talles Barreto participou de entrevista à Rádio Bons Ventos e ressaltou sua disposição em disputar o pleito municipal. “Eu estou com muita vontade de mudar Goiânia, de trabalhar pelos goianienses”, frisou.

O parlamentar destacou que a saúde e o transporte público são prioridades em seu plano de governo, que está sendo montado com o auxílio de especialistas nas áreas. “Nós queremos mudar a realidade da capital. Goiânia está bagunçada e isso tem que mudar”, pontuou.

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