O deputado estadual Talles Barreto (PSDB)
esteve em reunião remota na manhã desta quinta-feira com representantes da
cultura e esporte de Goiás. O encontro realizado de forma virtual teve como
pauta o projeto de lei de sua autoria que concede auxílio emergencial às
categorias.
Participaram cerca de 50 pessoas que integram
os segmentos no Estado e reforçaram a importância do projeto durante este
período de pandemia. Segundo Talles, “o momento exige bom senso, equilíbrio e
solidariedade com o próximo por isso esperamos que o projeto seja aprovado,
com a retomada dos trabalhos legislativos, e sancionado pelo governo estadual”.
O parlamentar ressaltou que as categorias foram
uma das primeiras a paralisar suas atividades e, certamente, será uma das
últimas a retornar. Circula nas redes sociais um vídeo de Talles
Barreto recebendo apoio dos representantes sobre a apresentação da matéria.
O projeto
De acordo com a matéria, Farão jus ao auxílio
emergencial todos os profissionais ligados a cultura e arte, e ao esporte, tais
como: músicos, dançarinos, atores, artistas plásticos, cineastas, autores e
demais atividades profissionais elencadas na Classificação Brasileira de Ocupação
(CBO), bem como aos profissionais ligados ao esporte, sejam atletas,
preparadores físicos, técnicos, auxiliares, árbitros ou demais profissionais
atuantes nos segmentos esportivos. O auxílio emergencial equivale ao valor de
R$ 2,1 mil reais e o benefício será pago em três parcelas de R$ 700 reais.
O deputado Talles Barreto apresentou projeto de lei que matéria visa garantir
aos artistas o sustento de suas famílias, uma vez que estes profissionais obtém
renda através de apresentações públicas e neste momento estão impossibilitados
de trabalhar diante do fechamento de vários estabelecimentos que atendem ao
público.
Segundo ele,
objetivo é beneficiar durante o período de pandemia
músicos, artistas plásticos e desportistas bem como demais profissionais que
fazem parte da área artística do Estado.
O deputado estadual Talles Barreto foi o primeiro convidado do
programa Goiás em Debate. A presidência do PSDB Goiás decidiu inovar em meio à
pandemia com a criação do programa que terá como pauta principal a discussão da
política goiana. A estreia aconteceu
nesta segunda-feira, 11 de maio, às 18 horas com apresentação de Marcos Araken
e Karla Silva e teve duração de duas horas.
Talles pontuou que sobre a iniciativa do partido em fazer
lives neste período de distanciamento social. “Tivemos a grata satisfação de
participar do primeiro Programa Goiás em Debate direto das redes sociais do
PSDB com a oportunidade de falar sobre nossa pré-candidatura a prefeito de
Goiânia, atuação parlamentar, cenário político municipal e estadual e entre
outras demandas. Sem dúvidas, as redes sociais serão um meio bastante explorado
nas eleições municipais deste ano”, frisou.
O parlamentar ressaltou a atuação incisiva do presidente Jânio
Darrot com a capacitação de pré-candidatos a prefeitos e vereadores. “Jânio têm
feito uma grande gestão à frente do PSDB Goiás”, afirmou.
Com intermédio do deputado estadual Talles Barreto os presidentes da Fieg, Sandro Mabel e da Fecomércio, Marcelo Baiocchi apresentaram nesta quinta-feira [16] durante audiência pública extraordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, por videoconferência, o Projeto Retomada Responsável. A plataforma tem o objetivo de permitir a reabertura de comércios e a retomada da economia de maneira segura em Goiás.
O sistema apresentado permite
que as empresas possam ter autorização de funcionamento de sua atividade
econômica por meio de um termo de compromisso, que deve ser impresso e assinado.
Sandro Mabel ressaltou que a plataforma
digital possibilita tratamento individualizado e sistema de protocolo com
orientações e medidas sanitárias para a reabertura responsável das empresas que
estão fechadas no Estado durante o período de isolamento social. O sistema
seria gerenciado através do alvará emitido pela Secretaria Estadual de Saúde.
“É o secretário que vai
determinar o que abre e o fecha. É a Secretaria Estadual de Saúde que vai
informar quais os municípios que não têm incidência da doença, definir que tipo
de comércios poderão ser reabertos de maneira segura”, pontuou.
O presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi pontuou
que a plataforma sugerida é uma possibilidade para reabertura dos negócios de
forma cirúrgica, com fiscalização da comunidade, baseado em dados,
comportamento localizado e controle dos riscos.
Mediador e propositor da audiência, Talles
Barreto considerou que o momento é de união de esforços em prol da população e
destacou que é de grande importância a plataforma desenvolvida para que a
economia goiana retome com segurança. “[A plataforma] é uma oportunidade para o
governo de Goiás e que está sendo usada também por outros Estados e municípios”,
frisou.
De acordo com as entidades,
a plataforma está pronta para ser utilizada, foi apresentada ao governo de
Goiás e caso haja interesse na utilização da ferramenta, o comando ficará a
cargo gestão estadual.
A Plataforma
Parte do Projeto para Retomada Responsável
dos Negócios, uma plataforma responsiva foi desenvolvida pelo Instituto Euvaldo
Lodi (IEL Goiás), uma das entidades que integram o Sistema Fieg. Ela é usada
por meio de telefone celular, desktop, tablet e notebook e estabelece
protocolos sanitários necessários à saúde e segurança no ambiente de trabalho,
cruzando informações cadastrais das empresas com dados das Secretarias de Saúde
para a liberação do retorno ao trabalho mediante o cumprimento de exigências
das autoridades de saúde.
O sistema permite que as empresas possam ter autorização de
funcionamento de sua atividade econômica por meio de um termo de compromisso,
que deve ser impresso e assinado. Nesse documento, a empresa tem de atender a
uma série de requisitos sob pena de sofrer sansões determinadas por lei, caso
os mesmos não sejam cumpridos. O empresário deve acessar o sistema, fornecendo
um e-mail previamente cadastrado e o CNPJ de sua empresa. O programa filtra a
atividade econômica, a região e a operação de acordo com a permissão
determinada pelo governo do Estado em conjunto com entidades empresariais.
Após a validação de todos os dados, se a empresa se enquadrar nos
parâmetros, será disponibilizado para impressão o termo de compromisso
personalizado e que deve ser assinado pelo responsável e afixado em local
visível.