Autor: brunna

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, deputado estadual Talles Barreto realizou a 1ª audiência pública remota da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3) para debater a retomada responsável das atividades dos estabelecimentos educacionais de ensino de Goiás.

Ao iniciar a audiência pública Talles Barreto afirmou que o momento exige que é bom senso e equilíbrio para conseguir atender as normas de isolamento social e às escolas que estão fechando as portas por falta de recursos financeiros. “Cada situação é uma situação e nós estamos à disposição para todas as discussões. Vamos ter que chegar a um denominador comum. Tenho convicção que poderíamos buscar com segurança o retorno dessas atividades para que os pais possam trabalhar e botar comida dentro de suas casas. O mundo será outro após a pandemia e vamos ter que nos reinventar”, pontuou.

O presidente do Conselho Estadual de Educação, Flavio Roberto destacou que é “o órgão de saúde quem determina sobre o funcionamento das escolas”. Ele ressaltou que estão sendo tomadas medidas para que os alunos não percam o ano letivo e as aulas remotas vão contar como dias letivo. O desafio, segundo ele, é de que forma que o ano letivo será encerrado. “Há uma discussão e estamos preparando protocolos de que forma e como poderemos voltar as aulas. O certo é que iremos retornar de forma de mista”, frisou.

A presidente do Conselho Municipal de Educação de Goiânia, Acácia Bringel destacou que até o dia 31 de julho as aulas presenciais estão suspensas com a manutenção das férias escolares para o mesmo mês. “Estamos participando de um comitê para a elaboração de protocolos de retorno com a participação das secretarias estadual e municipal de educação para que possamos pensar a forma mais assertiva”, concluiu.

Representante do Poder Executivo, professor Weverton Júnior Guimarães, ressaltou a necessidade de retorno das escolas pois muitas estão fechando as portas por não terem como pagar seus funcionários. “A maioria das escolas de educação infantil em Goiânia são pequenas e não tem uma margem de lucro de 30% conforme solicita o projeto que estão debatendo aqui. Se essas escolas quebrarem, teremos crianças sem escola. Gostaria que todos colocassem a mão na consciência e pensassem em todos os fatores da cadeia educacional”, destacou.

O presidente da Comissão, Talles Barreto, encerrou a audiência afirmando que vai agendar encontros presenciais com os representantes que participaram da reunião para chegarem a um acordo comum entre as partes para o retorno seguro e responsável das aulas em Goiás.

Participaram da reunião a presidente do Conselho Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia, Doralice de França Santos; o presidente do Conselho de Diretores das Escolas Municipais e CMEIs de Goiânia (Condir), Diego Monteiro Silva; representante de Pais do Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Goiânia, Jhonatan de Macedo Sousa; representante do Movimento Comunitário, Dilma Vieira da Silva Mattos e o representante da Associação das Instituições de Ensino Privadas de Goiás, Paulo Henrique Pedrosa.

Os deputados Coronel Adailton (PP), Karlos Cabral (PDT), Tião Caroço (PSDB), Cairo Salim (Pros), Lêda Borges (PSDB), Helio de Sousa (PSDB), Bruno Peixoto (MDB), Lucas Calil (PSD), Vinicius Cirqueira (Pros) também participaram do debate virtual.

O deputado estadual Talles Barreto (PSDB) esteve em reunião remota na manhã desta quinta-feira com representantes da cultura e esporte de Goiás. O encontro realizado de forma virtual teve como pauta o projeto de lei de sua autoria que concede auxílio emergencial às categorias.

Participaram cerca de 50 pessoas que integram os segmentos no Estado e reforçaram a importância do projeto durante este período de pandemia. Segundo Talles, “o momento exige bom senso, equilíbrio e solidariedade com o próximo por isso esperamos que o projeto seja aprovado, com a retomada dos trabalhos legislativos, e sancionado pelo governo estadual”.

O parlamentar ressaltou que as categorias foram uma das primeiras a paralisar suas atividades e, certamente, será uma das últimas a retornar. Circula nas redes sociais um vídeo de Talles Barreto recebendo apoio dos representantes sobre a apresentação da matéria.

O projeto

De acordo com a matéria, Farão jus ao auxílio emergencial todos os profissionais ligados a cultura e arte, e ao esporte, tais como: músicos, dançarinos, atores, artistas plásticos, cineastas, autores e demais atividades profissionais elencadas na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), bem como aos profissionais ligados ao esporte, sejam atletas, preparadores físicos, técnicos, auxiliares, árbitros ou demais profissionais atuantes nos segmentos esportivos. O auxílio emergencial equivale ao valor de R$ 2,1 mil reais e o benefício será pago em três parcelas de R$ 700 reais.

O deputado Talles Barreto apresentou projeto de lei que matéria visa garantir aos artistas o sustento de suas famílias, uma vez que estes profissionais obtém renda através de apresentações públicas e neste momento estão impossibilitados de trabalhar diante do fechamento de vários estabelecimentos que atendem ao público.

Segundo ele, objetivo é beneficiar durante o período de pandemia músicos, artistas plásticos e desportistas bem como demais profissionais que fazem parte da área artística do Estado. 

Com intermédio do deputado estadual Talles Barreto os presidentes da Fieg, Sandro Mabel e da Fecomércio, Marcelo Baiocchi apresentaram nesta quinta-feira [16] durante audiência pública extraordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, por videoconferência, o Projeto Retomada Responsável. A plataforma tem o objetivo de permitir a reabertura de comércios e a retomada da economia de maneira segura em Goiás.

O sistema apresentado permite que as empresas possam ter autorização de funcionamento de sua atividade econômica por meio de um termo de compromisso, que deve ser impresso e assinado. Sandro Mabel ressaltou que a plataforma digital possibilita tratamento individualizado e sistema de protocolo com orientações e medidas sanitárias para a reabertura responsável das empresas que estão fechadas no Estado durante o período de isolamento social. O sistema seria gerenciado através do alvará emitido pela Secretaria Estadual de Saúde.

“É o secretário que vai determinar o que abre e o fecha. É a Secretaria Estadual de Saúde que vai informar quais os municípios que não têm incidência da doença, definir que tipo de comércios poderão ser reabertos de maneira segura”, pontuou.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi pontuou que a plataforma sugerida é uma possibilidade para reabertura dos negócios de forma cirúrgica, com fiscalização da comunidade, baseado em dados, comportamento localizado e controle dos riscos.

Mediador e propositor da audiência, Talles Barreto considerou que o momento é de união de esforços em prol da população e destacou que é de grande importância a plataforma desenvolvida para que a economia goiana retome com segurança. “[A plataforma] é uma oportunidade para o governo de Goiás e que está sendo usada também por outros Estados e municípios”, frisou.

De acordo com as entidades, a plataforma está pronta para ser utilizada, foi apresentada ao governo de Goiás e caso haja interesse na utilização da ferramenta, o comando ficará a cargo gestão estadual.

A Plataforma

Parte do Projeto para Retomada Responsável dos Negócios, uma plataforma responsiva foi desenvolvida pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Goiás), uma das entidades que integram o Sistema Fieg. Ela é usada por meio de telefone celular, desktop, tablet e notebook e estabelece protocolos sanitários necessários à saúde e segurança no ambiente de trabalho, cruzando informações cadastrais das empresas com dados das Secretarias de Saúde para a liberação do retorno ao trabalho mediante o cumprimento de exigências das autoridades de saúde.

O sistema permite que as empresas possam ter autorização de funcionamento de sua atividade econômica por meio de um termo de compromisso, que deve ser impresso e assinado. Nesse documento, a empresa tem de atender a uma série de requisitos sob pena de sofrer sansões determinadas por lei, caso os mesmos não sejam cumpridos. O empresário deve acessar o sistema, fornecendo um e-mail previamente cadastrado e o CNPJ de sua empresa. O programa filtra a atividade econômica, a região e a operação de acordo com a permissão determinada pelo governo do Estado em conjunto com entidades empresariais.

Após a validação de todos os dados, se a empresa se enquadrar nos parâmetros, será disponibilizado para impressão o termo de compromisso personalizado e que deve ser assinado pelo responsável e afixado em local visível.