O deputado Talles Barreto apresentou projeto de lei que matéria visa garantir aos artistas o sustento de suas famílias, uma vez que estes profissionais obtém renda através de apresentações públicas e neste momento estão impossibilitados de trabalhar diante do fechamento de vários estabelecimentos que atendem ao público.

Segundo ele, objetivo é beneficiar durante o período de pandemia músicos, artistas plásticos e desportistas bem como demais profissionais que fazem parte da área artística do Estado. 

Com intermédio do deputado estadual Talles Barreto os presidentes da Fieg, Sandro Mabel e da Fecomércio, Marcelo Baiocchi apresentaram nesta quinta-feira [16] durante audiência pública extraordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, por videoconferência, o Projeto Retomada Responsável. A plataforma tem o objetivo de permitir a reabertura de comércios e a retomada da economia de maneira segura em Goiás.

O sistema apresentado permite que as empresas possam ter autorização de funcionamento de sua atividade econômica por meio de um termo de compromisso, que deve ser impresso e assinado. Sandro Mabel ressaltou que a plataforma digital possibilita tratamento individualizado e sistema de protocolo com orientações e medidas sanitárias para a reabertura responsável das empresas que estão fechadas no Estado durante o período de isolamento social. O sistema seria gerenciado através do alvará emitido pela Secretaria Estadual de Saúde.

“É o secretário que vai determinar o que abre e o fecha. É a Secretaria Estadual de Saúde que vai informar quais os municípios que não têm incidência da doença, definir que tipo de comércios poderão ser reabertos de maneira segura”, pontuou.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi pontuou que a plataforma sugerida é uma possibilidade para reabertura dos negócios de forma cirúrgica, com fiscalização da comunidade, baseado em dados, comportamento localizado e controle dos riscos.

Mediador e propositor da audiência, Talles Barreto considerou que o momento é de união de esforços em prol da população e destacou que é de grande importância a plataforma desenvolvida para que a economia goiana retome com segurança. “[A plataforma] é uma oportunidade para o governo de Goiás e que está sendo usada também por outros Estados e municípios”, frisou.

De acordo com as entidades, a plataforma está pronta para ser utilizada, foi apresentada ao governo de Goiás e caso haja interesse na utilização da ferramenta, o comando ficará a cargo gestão estadual.

A Plataforma

Parte do Projeto para Retomada Responsável dos Negócios, uma plataforma responsiva foi desenvolvida pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Goiás), uma das entidades que integram o Sistema Fieg. Ela é usada por meio de telefone celular, desktop, tablet e notebook e estabelece protocolos sanitários necessários à saúde e segurança no ambiente de trabalho, cruzando informações cadastrais das empresas com dados das Secretarias de Saúde para a liberação do retorno ao trabalho mediante o cumprimento de exigências das autoridades de saúde.

O sistema permite que as empresas possam ter autorização de funcionamento de sua atividade econômica por meio de um termo de compromisso, que deve ser impresso e assinado. Nesse documento, a empresa tem de atender a uma série de requisitos sob pena de sofrer sansões determinadas por lei, caso os mesmos não sejam cumpridos. O empresário deve acessar o sistema, fornecendo um e-mail previamente cadastrado e o CNPJ de sua empresa. O programa filtra a atividade econômica, a região e a operação de acordo com a permissão determinada pelo governo do Estado em conjunto com entidades empresariais.

Após a validação de todos os dados, se a empresa se enquadrar nos parâmetros, será disponibilizado para impressão o termo de compromisso personalizado e que deve ser assinado pelo responsável e afixado em local visível.

Sob presidência do deputado estadual (PSDB) Talles Barreto a comissão de educação, cultura e esportes da Assembleia Legislativa debateu a revitalização do centro da capital em audiência pública nesta segunda-feira (9) através do projeto de iniciativa do arquiteto e urbanista Renato Rocha.

A proposta do arquiteto é que a revitalização seja feita por trechos e inicie pela Rua 3 com intervenções nas calçadas e implantação de um painel simulando uma cachoeira com referências às belezas naturais do Estado. O projeto contempla, ainda, a preservação do estilo art déco e revitalização do Mercado Municipal, Colégio Lyceu de Goiânia e Beco da Codorna.

De acordo com Renato Rocha “o projeto tem que ser para todos e atender a população que utiliza o centro de alguma forma”. Ele explicou que o objetivo é tornar o centro num espaço voltado para o homem e não para o carro. “O centro hoje, da forma como está, não é atrativo para ninguém. As pessoas não se interessam em conhecer e passear pelo centro, e nós precisamos mudar isso”.

Segundo Talles Barreto, o projeto é encantador além de ser interessante com alternativas de conforto e mudanças para a região central. “O centro tem que ser culturalmente resgatado e vemos esperança desse resgate através do projeto” frisou. Talles ressaltou que “a imagem que temos [hoje] do centro é de uma cracolândia em uma das áreas de maior importância na capital”, frisou.

Foram apresentados encaminhamentos como a criação de comitê multidisciplinar da região, propostas e sugestões a serem apresentadas pelos moradores e comerciantes do centro além da realização de audiência pública.