O deputado estadual Talles Barreto solicitou a sensibilidade ao governo estadual para suspensão da contribuição do Fundo Protege sobre o faturamento do setor produtivo, com alíquota de 15%, associado aos períodos de interrupção das atividades durante o período de pandemia. O Protege é abastecido com recursos a partir de taxas pagas por empresas que recebem benefícios fiscais para financiamento de programas sociais que compõem a rede de proteção do Estado.
Talles Barreto ressaltou que o executivo estadual adotou estratégia de fechamento e reabertura intermitentes das atividades no setor produtivo, de forma dissociada de qualquer iniciativa de compensação, restituição, isenção de tributos ou abertura de crédito para a manutenção das indústrias e do comércio de todo o Estado. “Considerando o setor produtivo e a situação calamitosa que enfrentamos, é imprescindível esta intervenção no sentido de amenizar os danos impostos pelas medidas de contenção e combate ao vírus”, frisou.
O parlamentar considerou que a propositura de redução da alta carga tributária estadual, onerada à imposição da contribuição social do Fundo Protege, a intervenção é necessária diante a urgência de implementar medidas que atenuem os impactos financeiros e econômicos.
Para Talles Barreto, Caiado transferiu a responsabilidade do lock-down para a Universidade Federal de Goiás (UFG) após a redação do último decreto que institui paralisação de atividades de 14 dias e retomada após 14 até o mês de setembro. Segundo ele, é uma forma impensada generalizar esta forma de isolamento, citando exemplo de municípios que possuem baixos índices de mortalidade pelo Covid-19.
O parlamentar ressaltou que deveriam ter sido criados protocolos para retomada das atividades econômicas. “Hoje temos empresários quebrados em Goiás, com seus estabelecimentos fechados”, frisou. Talles considerou que o governo está sem direcionamento nas ações de enfrentamento ao Coronavirus. “Não é assim que se combate o Covid. Cada dia que passa a decepção é maior com esse governo perdido e que não tem a mínima preocupação necessária com a população”. Para Barreto, a população espera mais do governador médico. “Nós queremos um governador administrador, gestor e que assuma as responsabilidades”, finalizou.
O deputado estadual Talles Barreto (PSDB) apresentou substitutivo em seu relatório com proposta de desconto e possibilidade de negociação ao projeto que sugere a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia. O texto original apresentava proposta de redução de, no mínimo, 30% no valor das parcelas sob justificativa que as despesas nas unidades de ensino foram reduzidas com a suspensão das aulas presenciais.
Em seu relatório o parlamentar considerou que o serviço educacional deixou de ser prestado nas condições originalmente contratadas e, por isto, a revisão contratual no sentido de redução das mensalidades é necessária diante a inviabilidade no cumprimento dos contratos de ensino. Por outro lado, Talles Barreto destacou que a imposição de percentual de desconto pré-definido sem considerar as peculiaridades de cada instituição levará ao fechamento de pequenas e médias escolas, com demissões, podendo ser muito mais danoso neste momento.
“Achamos prudente que seja oportunizado à instituição de ensino a negociação do valor da mensalidade, a partir da disponibilização de planilha de custos aos alunos ou pais de alunos demonstrando que o desconto poderá ser concedido sem prejuízo à continuidade e qualidade dos serviços”, afirmou. Ele pontuou que durante a negociação das mensalidades as escolas devem observar o desconto mínimo de 10%.
Talles Barreto destacou que sua propositura visa uma comunicação transparente entre os envolvidos, buscando o equilíbrio da relação contratual e evitando o cancelamento do contrato ou concessão de desconto proporcional.
Tramitação O relatório foi apresentado nesta terça-feira (23) pelo deputado-relator Talles Barreto durante reunião da Comissão Mista e teve pedido de vistas de outros parlamentares sob alegação que a matéria deve contemplar outras demandas que não estariam incluídas no substitutivo exposto.
Talles Barreto participa de live com o jornalista Brenno Alves (foto: divulgação)
Em live transmitida na rede social Instagram do jornalista Brenno Alves na noite desta segunda-feira (22), o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Goiânia Talles Barreto apresentou algumas de suas ideias para a gestão da capital. Segundo ele, as ideias são embasadas pelo resgate do sentimento de orgulho de residir na capital perdido há décadas pela população goianiense diante a ineficiência das últimas administrações.
O parlamentar foi titular da pasta da extinta Agência Goiana de Esporte e Lazer (Agel) até o ano de 2010 e foi por esta área que a dupla iniciou o bate-papo. Talles comentou sobre o retorno do Projeto Segundo Tempo, em âmbito municipal, criado na oportunidade em que era secretário de Estado. “Vamos fazer algo diferente na atividade esportiva de Goiânia, dando exemplo também para o Estado. Quando você trabalha a mente, a pessoa melhora como cidadão”, frisou.
Em seguida um dos
internautas questionou o que o pré-candidato tinha em mente para acabar com o
déficit na educação goianiense. Na condição de presidente da Comissão de
Educação, Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa, Talles disse que a
educação é prioridade. “Um absurdo a situação das creches hoje em Goiânia. O
prefeito abandonou a educação infantil. Temos que buscar alternativas, seja
parcerias com a iniciativa privada ou mães crecheiras, para zerar esse déficit”,
afirmou. Ele acrescentou, ainda, que é a
favor dos Colégios Militares e que contribuiu para a instalação de algumas
unidades em cidades do interior de Goiás como Nerópolis, Itapaci, Itapuranga.
Outro ponto comentado foi o
transporte público de Goiânia e Talles o considerou como “uma vergonha”. “As empresas
são grupos políticos e [eu] sou a favor do subsidio para o transporte público. O
Estado e a prefeitura estão sendo omissos com a população. Quem usa o
transporte não é por que quer, mas sim porque precisa. Precisamos de um
transporte eficiente e de qualidade para a população”, ressaltou.
Questionado sobre a segurança
na capital, Barreto considerou que é preciso valorizar a guarda municipal, dar incentivo
e condições de trabalho para os profissionais. “Hoje eles não possuem a estrutura
mínima necessária para executar sua função, que é dar mais segurança aos
goianienses”, pontuou. O deputado
pontuou sobre o trabalho dos conselheiros tutelares, em prol das crianças e
adolescentes, valorização dos servidores públicos municipais, e a inserção de
jovem no mercado de trabalho.
Talles Barreto destacou que
a gestão pretende cuidar das pessoas. “Com o histórico do professor Nion
Albernaz com a Goiânia das flores, do PSDB e da Social Democracia, do governador Marconi vamos devolver o orgulho
aos goianienses. Vamos ter orgulho em falar que moramos na melhor cidade da
América do Sul”, finalizou.
A realização das lives fazem
parte do projeto de Brenno em ouvir os pré-candidatos da capital.
