Talles Barreto propõe estadualização da estrada que liga os municípios de Amaralina e Bonópolis

O projeto de lei de autoria do deputado Talles Barreto dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que interliga os municípios de Amaralina e Bonópolis. A estrada, classificada como vicinal, tem aproximadamente 40 quilômetros de extensão e possui um intenso fluxo de veículos.

Dessa forma, o projeto de lei proposto visa, por meio da estadualização do trecho, facilitar o acesso aos municípios assegurando maior agilidade aos condutores que percorrem o trajeto.

Além disso, uma vez que a maior integração entre os municípios seja possibilitada, o desenvolvimento de suas economias será beneficiado. Vale ressaltar, também, que a via é passagem para importantes assentamentos da região, como Água Fria e Plínio de Arruda Sampaio.

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Projeto de lei proposto por Talles Barreto visa proibir planos de saúde em exigirem autorização do cônjuge para implantação de métodos contraceptivos.

Bruno Marçal
Foto: Bruno Marçal (https://saude.abril.com.br/medicina/conheca-metodos-anticoncepcionais/)

O projeto de lei n°485/2021, elaborado pelo deputado Talles Barreto, dispõe a respeito da proibição dos planos de saúde que atuam no Estado de Goiás em exigirem termo de consentimento do cônjuge/companheiro para autorizar a implantação de método contraceptivo. Essa imposição se mostra infundada e abusiva, visto que, além de violar o código de defesa do consumidor, também fere o direito das mulheres à liberdade e autonomia sobre o próprio corpo.

Assim, o projeto em questão visa garantir às mulheres o poder de decidirem se desejam engravidar ou não, assegurando-lhes independência, principalmente para aquelas que vivem em situação de violência.

Além disso, essa prática contraria o código de defesa do consumidor, pois uma vez que se paga pelo plano de saúde, o contratado não pode impor tal exigência, caracterizando-a como lesiva ao consumidor.

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Talles Barreto propõe criação de programa de assistência multiprofissional para pessoas em situação de rua.

O projeto de lei n°481/2021, de autoria do deputado Talles Barreto, dispõe sobre a criação de um programa de assistência psicológica e multiprofissional voltado para pessoas em situação de rua no Estado de Goiás. Dentre os atendimentos do programa, incluem-se: suporte psicológico e médico, alimentação, vestimentas, cobertores e condições básicas de higiene e saúde.

O objetivo do projeto é atender a essa comunidade, acolhendo-os para amenizar seu sofrimento e suprir suas necessidades básicas , além de possibilitar a reintegração e reinserção social para aqueles que o desejarem.

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Talles Barreto propõe projeto de lei que visa garantir tratamento amplo a autistas por meio de planos de saúde

O projeto de lei nº5879/21, de autoria do deputado Talles Barreto, tem como objetivo proibir que os planos de saúde limitem atendimento a autistas, de modo que esses pacientes recebam ampla abrangência dos tratamentos que necessitam.

Ao defender sua proposta, o deputado alega que as restrições atualmente impostas pelos planos de saúde contrariam direitos constitucionais e normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, Talles destaca a importância do Estado na integração social de pessoas com deficiência.

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