Um dos assuntos da sessão ordinária da Assembleia Legislativa da tarde desta quarta-feira (1º) foi a saída de Silvio Fernandes da presidência do Ipasgo. O presidente do legislativo goiano defendeu o ex-presidente Silvio e disse que desempenhou excelente trabalho à frente do instituto de saúde estadual.
Contudo, Talles Barreto alertou que a imagem de Silvio Fernandes não é positiva, citando denúncias e casos envolvendo a cidade de Ceres. “A imagem dele é negativa. Ele era o financeiro da campanha de Ronaldo Caiado e temos várias denúncias contra ele”, frisou.
O parlamentar que o governo Caiado está “se definhando” e perdido nas ações repleto de pessoas negativas em sua equipe. “Esse governo está falido. Perdeu o prestígio”, alertou. Para o parlamentar, uma CPI deveria ser instalada na Casa para averiguar estas questões. “Esse governo tem que passar a limpo, tem que abrir a CPI, mostrar o que está acontecendo”, pontuou.
O deputado estadual Talles Barreto solicitou a sensibilidade ao governo estadual para suspensão da contribuição do Fundo Protege sobre o faturamento do setor produtivo, com alíquota de 15%, associado aos períodos de interrupção das atividades durante o período de pandemia. O Protege é abastecido com recursos a partir de taxas pagas por empresas que recebem benefícios fiscais para financiamento de programas sociais que compõem a rede de proteção do Estado.
Talles Barreto ressaltou que o executivo estadual adotou estratégia de fechamento e reabertura intermitentes das atividades no setor produtivo, de forma dissociada de qualquer iniciativa de compensação, restituição, isenção de tributos ou abertura de crédito para a manutenção das indústrias e do comércio de todo o Estado. “Considerando o setor produtivo e a situação calamitosa que enfrentamos, é imprescindível esta intervenção no sentido de amenizar os danos impostos pelas medidas de contenção e combate ao vírus”, frisou.
O parlamentar considerou que a propositura de redução da alta carga tributária estadual, onerada à imposição da contribuição social do Fundo Protege, a intervenção é necessária diante a urgência de implementar medidas que atenuem os impactos financeiros e econômicos.
Para Talles Barreto, Caiado transferiu a responsabilidade do lock-down para a Universidade Federal de Goiás (UFG) após a redação do último decreto que institui paralisação de atividades de 14 dias e retomada após 14 até o mês de setembro. Segundo ele, é uma forma impensada generalizar esta forma de isolamento, citando exemplo de municípios que possuem baixos índices de mortalidade pelo Covid-19.
O parlamentar ressaltou que deveriam ter sido criados protocolos para retomada das atividades econômicas. “Hoje temos empresários quebrados em Goiás, com seus estabelecimentos fechados”, frisou. Talles considerou que o governo está sem direcionamento nas ações de enfrentamento ao Coronavirus. “Não é assim que se combate o Covid. Cada dia que passa a decepção é maior com esse governo perdido e que não tem a mínima preocupação necessária com a população”. Para Barreto, a população espera mais do governador médico. “Nós queremos um governador administrador, gestor e que assuma as responsabilidades”, finalizou.
O deputado estadual Talles Barreto (PSDB) apresentou substitutivo em seu relatório com proposta de desconto e possibilidade de negociação ao projeto que sugere a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia. O texto original apresentava proposta de redução de, no mínimo, 30% no valor das parcelas sob justificativa que as despesas nas unidades de ensino foram reduzidas com a suspensão das aulas presenciais.
Em seu relatório o parlamentar considerou que o serviço educacional deixou de ser prestado nas condições originalmente contratadas e, por isto, a revisão contratual no sentido de redução das mensalidades é necessária diante a inviabilidade no cumprimento dos contratos de ensino. Por outro lado, Talles Barreto destacou que a imposição de percentual de desconto pré-definido sem considerar as peculiaridades de cada instituição levará ao fechamento de pequenas e médias escolas, com demissões, podendo ser muito mais danoso neste momento.
“Achamos prudente que seja oportunizado à instituição de ensino a negociação do valor da mensalidade, a partir da disponibilização de planilha de custos aos alunos ou pais de alunos demonstrando que o desconto poderá ser concedido sem prejuízo à continuidade e qualidade dos serviços”, afirmou. Ele pontuou que durante a negociação das mensalidades as escolas devem observar o desconto mínimo de 10%.
Talles Barreto destacou que sua propositura visa uma comunicação transparente entre os envolvidos, buscando o equilíbrio da relação contratual e evitando o cancelamento do contrato ou concessão de desconto proporcional.
Tramitação O relatório foi apresentado nesta terça-feira (23) pelo deputado-relator Talles Barreto durante reunião da Comissão Mista e teve pedido de vistas de outros parlamentares sob alegação que a matéria deve contemplar outras demandas que não estariam incluídas no substitutivo exposto.
