A Prova de Vida é uma exigência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ser feita todo ano por quem recebe um ou mais benefícios do INSS e quem não faz a prova de vida, tem o benefício bloqueado. Nesse viés, o deputado estadual Talles Barreto apresentou projeto de lei que dispõe sobre medidas para realização da prova de vida dos beneficiários do instituto. A matéria propõe que as instituições bancárias, que realizam o pagamento dos benefícios do INSS, adotem medidas para facilitar a realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas dentre elas estão: a disponibilização pelo estabelecimento de cadeira de rodas com a garantia de acessibilidade de todas as maneiras possíveis aos beneficiários com dificuldade de locomoção ou outros tipos de limitações físicas. “Esse projeto é de grande importância, pois é de conhecimento de todos que grande parte dos beneficiários do INSS podem estar acometidos de formas incapacitantes graves, que os impossibilitam de ir ao banco fazer sua prova de vida. Em outros casos ainda, há os conseguem com grande dificuldade se deslocar, mas encontram obstáculos de locomoção e acessibilidade em razão da idade e suas comorbidades”, frisou Talles.
Em casos de total impossibilidade do beneficiário em comparecer a agência bancária, a matéria propõe que o banco envie responsável para realizar a prova de vida onde estiver o beneficiário, seja em sua residência, asilo, abrigo ou hospital. Nos casos ainda mais extremos, caso seja possível de acordo com os recursos tecnológicos disponíveis na instituição bancária, que ela possa possibilitar aos beneficiários que a prova de vida seja realizada de maneira remota, com auxílio de tecnologia, proporcionando maior comodidade aos aposentados e pensionistas, promovendo a humanização e qualificação deste serviço.