Sob presidência do deputado estadual Talles Barreto, a Comissão da Criança e Adolescente realizou reuniões para deliberar matérias, promoveu campanhas e seminários durante o semestre. A Comissão desenvolveu, na intranet e nas redes sociais da Alego, a campanha Imposto Solidário, que explicou como destinar parte do Imposto de Renda para fundos da infância e do idoso, incentivando essa ação.
Aconteceu a campanha Faça Bonito, que além de propaganda nas redes do Poder Legislativo foi divulgada, também, com uma iluminação laranja do Palácio Maguito Vilela, sede do Assembleia Legislativa. O maio Laranja, como é denominado, é o mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 de maio é marcado como dia nacional dessa luta. O colegiado foi um dos organizadores da I Jornada Social de Goiânia – Construindo Redes de Proteção Social, que reuniu cerca de 400 pessoas e teve a proteção a crianças e adolescentes como um dos temas abordados. Em outra oportunidade, a Comissão promoveu, em parceria com a Escola do Legislativo, o seminário O Conselheiro Tutelar e a Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, com aproximadamente 200 participantes.
Talles Barreto ressaltou, que a realização desse evento é tradicional em anos com eleições para conselheiro tutelar, como é o caso de 2023, que deve ter o pleito em outubro. No seminário esteve em discussão a aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente nas experiências do conselho tutelar e sobre a rede de proteção às crianças e adolescentes dos municípios goianos. A pasta promoveu, também em parceria com a Escola, o seminário Prosa em rede: tecendo a implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, com cerca de 70 participantes.
No âmbito da própria Assembleia, a Comissão da Criança e Adolescente participou, com o departamento de Saúde da Alego e em parceria com as Secretarias de Projetos Especiais e de Assistência Social, a implementação de salas de amamentação e fraldário na sede do Legislativo. A intenção é promover um ambiente acolhedor e inclusivo para mães e bebês.
Rede de apoio
“Garantir a proteção das nossas crianças é uma tarefa que precisa ser realizada em comunidade. É preciso promover a educação para que as pessoas possam conhecer e respeitar os direitos da crianças e adolescentes”, afirma Talles Barreto. Questionado sobre a proteção a direitos infanto-juvenis, o deputado pontua, além de campanhas sobre esses direitos nas escolas, “programas de acolhimento e atendimento a vítima que fornecem serviços jurídicos, atendimento de saúde e acompanhamento psicológicos, como a Sala Lilás, um espaço um ambiente totalmente humanizado com profissionais preparados para atender mulheres e crianças vítimas de violência”. Barreto frisou, ainda, a importância de delegacias especializadas como a Delegação de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
*Com informações da Agência de Notícias da Alego